Serviço
Terraplanagem ou escavação para construção de chiqueirões, aviários, estábulos, galpões, receptáculos de silagem, esterqueiras, açudes, biodigestores, lagos para depósitos de biofertilizantes, gasoduto primário e principal.
Para quem é esse serviço?
Produtores Rurais.
O que eu preciso para solicitar esse serviço?
Abrir protocolo.
Como eu solicito esse serviço?
Via Protocolo on-line (Clique Aqui) ou no Setor de Protocolos da Prefeitura.
Em quanto tempo serei atendido?
O atendimento das solicitações, será por ordem cronológica de protocolização, observando o número mínimo de serviços por região, de acordo com a programação desta Secretaria.
Como eu recebo informações sobre?
Pelo andamento do protocolo.
Há taxas?
Produtores que possuírem DAP ( Declaração de Aptidão do Pronaf) ou CAF ( Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) ficam isentos de eventuais cobranças, assegurados pela lei 2.288 de 20 de maio de 2019 e pela 1.898 de 31 de maio de 2005.
Produtores que não se enquadrem nos critérios acima, será cobrada uma contrapartida de 0,7 URT (Unidade de Referência de Toledo) por hora/máquina.