Resoluções 2023 (CMDCA)

Publicado por heloisa.giaretta , Ter, 07/02/2023 11:21 | Modificado: Qui, 20/03/2025 11:45
Anexo Tamanho
Resolução 01 - Relatório de Gestão 6º Bimestre de 2022 137.35 KB
Resolução 02 - Renovação de Inscrição CREAS I 132.53 KB
Resolução 02 - ERRATA - Renovação de Inscrição CREAS I 129.7 KB
Resolução 03 - Registro de Entidade Não-Governamental AGAAT 132.12 KB
Resolução 04 - Substituição de conselheira suplente SMDH 135.94 KB
Resolução 05 - Recomposição da Comissão Organizadora do Processo Eleitoral Conselho Tutelar 138.27 KB
Resolução 06 - Adesão à Deliberação nº 80.2022 CEDCAPR 135.06 KB
Resolução 07 - Plano de Trabalho Deliberação nº 80.2022 CEDCAPR 130.89 KB
Resolução 08 - Substituição de conselheira titular SMDH 135.51 KB
Resolução 09 - Substituição de conselheira titular SMS 134.21 KB
Resolução 10 - [REVOGADA] Recomposição da Comissão Técnica 133.64 KB
Resolução 11 - [REVOGADA] Recomposição da Comissão Comunicação, Articulação e Divulgação 133.04 KB
Resolução 12 - [REVOGADA] Recomposição da Comissão de Orçamento e Fundo 132.68 KB
Resolução 13 - [REVOGADA] Recomposição da Comissão de Revisão da Lei e Regimento Interno 133.36 KB
Resolução 14 - [REVOGADA] Recomposição da Comissão de Ética 133.25 KB
Resolução 15 - [REVOGADA] Indicação de representante do CMDCA no COMSEA 130.71 KB
Resolução 16 - [REVOGADA] Indicação de representante do CMDCA na Comissão Bolsa Agente Cidadania 129.55 KB
Resolução 17 - Critérios Chamamento Público IR 167.48 KB
Resolução 18 - Inscrição de Programas CIEE 136.45 KB
Resolução 19 - Inscrição de Programas GERAR 136.37 KB
Resolução 20 - Aprova o Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 2.043/2010 135.06 KB
Resolução 21 - Posse de Conselheiro Tutelar 131.43 KB
Resolução 22 - Posse de Conselheiro Tutelar 132.51 KB
Resolução 24 - [REVOGADA] Comissão Especial do Processo de Escolha do Conselho Tutelar Gestão 2024.2027 140.28 KB
Resolução 25 - Reprogramação do Superávit de 2022 para o exercício de 2023 140.51 KB
Resolução 26 - Renovação de Registro Ledi Maas Lions 141.99 KB
Resolução 27 - Renovação de Registro Casa de Maria 142.69 KB
Resolução 28 - Renovação de Inscrição de Programas Ledi Maas Lions 133.6 KB
Resolução 29 - Renovação de Inscrição de Programas Casa de Maria 133.75 KB
Resolução 30 - Renovação de Inscrição de Programas HOESP 132.83 KB
Resolução 31 - Edital de Chamamento Público para repasse dos valores do FMDCA 128.2 KB
Resolução 32 - Edital de Chamamento Público para repasse referente a Deliberação 52.2026 CEDCA 130.88 KB
Resolução 33 - Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 2.043/2010 132.53 KB
Resolução 34 - Edital de Convocação Processo de Escolha Conselho Tutelar Gestçao 2024 - 2027 129.83 KB
Resolução 35 - Regulamento do Processo de Escolha do Conselho Tutelar 638.21 KB
Resolução 36 - Renovação de Registro Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Toledo – APAE 142.73 KB
Resolução 37 - Renovação de Registro Centro Social e Educacional Aldeia Infantil Betesda 142.33 KB
Resolução 38 - Inscrição dos Programas de Entidade Não Governamental de Atendimento à Criança e do Adolescente no CMDCA 134.5 KB
Resolução 38 - [Errata] Inscrição dos Programas de Entidade Não Governamental de Atendimento à Criança e do Adolescente no CMDCA 115.32 KB
Resolução 39 - Fluxo referente aos veículos destinados ao CMDCA pela Vara da Infância e Juventude 100.39 KB
Resolução 40 - Devolução dos itens destinados ao CMDCA pela Vara da Infância e Juventude 97.2 KB
Resolução 41 - [REVOGADA] Comissão Organizadora do Processo Eleitoral dos Representantes da Sociedade Civil para a gestão 2023-2 113.08 KB
Resolução 42 - Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias resultantes do Chamamento Público nº 009.2023 130.78 KB
Resolução 43 - Comissão de Análise e Seleção de Projetos referentes ao Edital de Chamamento Público nº 009.2023 136.17 KB
Resolução 44 - Indicação de representante do CMDCA para o Grupo de Estudos do Atendimento Integrado à Adolescentes envolvidos em 105.21 KB
Resolução 44 - [Errata] - Indicação de representante do CMDCA para o Grupo de Est 96.07 KB
Resolução 45 - Orientações Técnicas para elaboração do Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente. 498.97 KB
Resolução 46 - Oficializar a substituição de representante suplente da SMDH no CMDCA 134.63 KB
Resolução 47 - Relatório Final da Comissão de Ética do CMDCA 128.54 KB
Resolução 48 - Destituição da função de Conselheira Tutelar 127.59 KB
Resolução 49 - Destituição da função de Conselheiro Tutelar 127.85 KB
Resolução 50 - Alteração na Resolução nº 17.2023 133.03 KB
Resolução 51 - Relatório de Gestão 2º Bimestre de 2023 140.72 KB
Resolução 52 - Renovação de Registro Ação Social São Vicente de Paulo 143.18 KB
Resolução 53 - Renovação de Inscrição de Programas da Ação Social São Vicente de Paulo 143.13 KB
Resolução 54 - Renovação de Inscrição de Programas da Aldeia Betesda 146.48 KB
Resolução 55 - Aprovar a logo da Central dos Conselhos Dorival Moreira da Silva 170.65 KB
Resolução 56 - Adesão à Deliberação nº 04.2023-CEDCA 130.33 KB
Resolução 57 - Plano de Ação da Deliberação nº 04.2023-CEDCA 132.85 KB
Resolução 58 - Adesão à Deliberação nº 78.2022-CEDCA 129.94 KB
Resolução 59 - Plano de Ação da Deliberação nº 78.2022-CEDCA 130.78 KB
Resolução 60 - Renovação de Programa Governamental (Programa de Socioeducação - CREAS II) 132.62 KB
Resolução 61 - Substituição de representante titular do Centro Social e Educacional Aldeia Infantil Betesda 131.02 KB
Resolução 62 - Escolha do Parque Frei Alceu Richetti para implantação do Kit Parque Acessível 133.57 KB
Resolução 63 - Recomposição da Comissão Organizadora do Processo Eleitoral dos Representantes da Sociedade Civil para a gestão 2 130.83 KB
Resolução 64 - Presidência interina no CMDCA 128.68 KB
Resolução 65 - Aprova a justificativa de inconsistências em relação ao previsto no Plano de Ação e prestação de contas da Delib 129.39 KB
Resolução 66 - Relatório de Gestão 3º Bimestre de 2023 134.22 KB
Resolução 67 - Edital de Convocação para Assembleia Eletiva para Escolha dos Representantes da Sociedade Civil do CMDCA 129.57 KB
Resolução 68 - Procedimentos e prazos para processamento, julgamento e encaminhamento de denúncias de práticas de condutas vedad 178.22 KB
Resolução 69 - Tornar público o nome e número de urna dos candidatos ao Processo de Escolha do Conselho Tutelar 146.6 KB
Resolução 70 - Prestação de prestação de contas da Deliberação nº 89.2019 – CEDCAPR referente ao 2° semestre de 2022 128.23 KB
Resolução 71 - Prestação de contas da Deliberação nº 84.2019– CEDCAPR referente ao 2° semestre de 2021 128.59 KB
Resolução 72 - Divulga os locais de votação conforme os locais da eleição convencional 180.86 KB
Resolução 73 - Homologa a nova gestão do CMDCA - 2023-2025 136.95 KB
Resolução 74 - Prestação de contas da Deliberação nº 52.2016 – CEDCAPR referente ao 2° semestre de 2022 124.76 KB
Resolução 75 - Criação da Comissão de Mobilização e Estudo do CPA 123.07 KB
Resolução 76 - Publicização de renúncia ao cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Toledo 125.68 KB
Resolução 77 - Publicização de posse de Conselheiro Tutelar do Município de Toledo 125.15 KB
Resolução 78 - Composição da Comissão Permanente Técnica, de Registro e Inscrição 127.32 KB
Resolução 79 - [REVOGADA] Composição da Comissão Permanente de Comunicação, Articulação e Divulgação 132.81 KB
Resolução 80 - [REVOGADA] Composição da Comissão Permanente de Orçamento e Fundo 131.61 KB
Resolução 81 - [REVOGADA] Composição da Comissão Especial para Revisão da Lei nº 2.043-2010 e Regimento Interno 132.83 KB
Resolução 82 - Composição da Comissão de Ética 124.26 KB
Resolução 83 - Recomposição da Comissão Especial do Processo de Escolha do Conselho Tutelar, gestão 2024-2027 129.29 KB
Resolução 84 - Indicação de representantes do CMDCA no Comitê Bolsa Agente de Cidadania 124.78 KB
Resolução 85 - Indicação de representantes do CMDCA no Conselho Municipal de Segurança Alimentar 125.67 KB
Resolução 86 - Indicação de representantes do CMDCA no Conselho Municipal de Educação 131.9 KB
Resolução 87 - Indicação de representantes do CMDCA no Comitê Intersetorial da Primeira Infância 125.91 KB
Resolução 88 - Indicação de representantes do CMDCA na Comissão Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil 124.57 KB
Resolução 89 - Indicação de representantes do CMDCA no Comitê de Acompanhamento dos Planos Municipais referentes a Criança e ao 126.74 KB
Resolução 90 - [REVOGADA] Indicação de representantes do CMDCA na Comissão Intersetorial de Socioeducação 129.78 KB
Resolução 91 - [REVOGADA] Diretoria Executiva CMDCA Gestão 2023-2025 131.92 KB
Resolução 92 - [REVOGADA] Diretoria Executiva CMDCA Gestão 2023-2025 127.99 KB
Resolução 93 - Prestação de contas da Deliberação nº 43-2021 – CEDCAPR referente ao pagamento até 30 de junho de 2022. 126.32 KB
Resolução 94 - Prestação de contas da Deliberação nº 43-2021 – CEDCAPR referente ao 2º semestre de 2022 124.8 KB
Resolução 95 - [REVOGADO] Indicação de representante do CMDCA na Comissão Intersetorial de Convivência Familiar e Comunitária 127.86 KB
Resolução 96 - Relatório de Gestão 4º Bimestre 2023 127.37 KB
Resolução 97 - Composição da Comissão de Mobilização e Estudo do CPA 125.33 KB
Resolução 98 - Prestação de contas da Deliberação nº 109-2017 CEDCA-PR, referente ao 2º semestre de 2021 124.88 KB
Resolução 99 - Prestação de contas da Deliberação nº 109-2017 CEDCA-PR, referente ao 1º semestre de 2022 124.21 KB
Resolução 100 - Prestação de contas da Deliberação nº 109-2017 CEDCA-PR, referente ao 2º semestre de 2022 124.35 KB
Resolução 101 - Prestação de contas da Deliberação nº 109-2017 CEDCA-PR, referente ao 1º semestre de 2023 124.41 KB
Resolução 102 - Oficializar a alteração de representantes Secretaria de Políticas para Infância, Juventude, Mulher, Família e De 129.48 KB
Resolução 103 - Recomposição da Diretoria Executiva do CMDCA 124.95 KB
Resolução 104 - Oficializar a alteração de representantes Secretaria de Cultura no CMDCA 128.2 KB
Resolução 105 - Encerramento dos trabalhos da Comissão Especial Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares Gestão 2024-2027 123.88 KB
Resolução 106 - Apoio do CMDCA ao Projeto de Capacitação Da sensibilização à ação capacitação para o combate ao trabalho infanti 125.52 KB
Resolução 107 - Recomposição da Comissão Permanente de Comunicação, Articulação e Divulgação 126.53 KB
Resolução 108 - Recomposição da Comissão Permanente de Orçamento e Fundo 126.41 KB
Resolução 109 - Recomposição da Comissão Especial para Revisão da Lei nº 2.043-2010 e Regimento Interno 128.63 KB
Resolução 110 - Indicação de representantes do CMDCA no Comitê Bolsa Agente de Cidadania 124.91 KB
Resolução 111 - Indicação de representantes do CMDCA na Comissão Intersetorial de Socioeducação 123.98 KB
Resolução 112 - Relatório de Gestão 5º Bimestre 2023 118.73 KB
Resolução 113 - [REVOGADO] Indicação do CMDCA no Grupo de Trabalho para acompanhamento e monitoramento do POM 121.09 KB
Resolução 114 - Escolha do local de atuação dos escolhidos conselheiros tutelares titulares 123.15 KB
Resolução 115 - Calendário de reuniões ordinárias de 2024 125.11 KB
Resolução 116 - Calendário Relatório Bimestral 6º bimestre de 2023 134.03 KB
Resolução 117 - Indicação de conselheiros do CMDCA para compor a Comissão Municipal Pré Acolhimento 120.31 KB
Resolução 118 - Orientações referente a desistência a da tomada de posse da função de conselheiro tutelar titular. 122.03 KB
Resolução 119 - Prestação de contas da Deliberação 43.2021 – CEDCAPR, referente ao 1º semestre de 2023 121.71 KB
Resolução 120 - Prestação de contas da Deliberação 84.2019 – CEDCAPR, referente ao 2º semestre de 2022 122.19 KB
Resolução 121 - Prestação de contas da Deliberação 84.2019 – CEDCAPR, referente ao 1º semestre de 2023 122.25 KB
Resolução 122 - Prestação de contas da Deliberação 89.2019 – CEDCAPR, referente ao 1º semestre de 2023 121.91 KB