Resoluções 2025 (CMDCA)

Publicado por heloisa.giaretta , Seg, 06/01/2025 14:49 | Modificado: Sex, 12/12/2025 08:22
Anexo Tamanho
Resolução 1 - Relatório de Gestão 6º Bimestre 329.34 KB
Resolução 2 - Calendário Relatório Bimestral para o exercício 2025 352.75 KB
Resolução 3 - Oficializar a alteração de representantes da SMDH no CMDCA 350.75 KB
Resolução 4 - Oficializar a alteração de representantes da SMAS no CMDCA 330.71 KB
Resolução 5 - Oficializar a alteração de representantes da SMED no CMDCA 330.69 KB
Resolução 6 - Oficializar a alteração de representantes da SMEL no CMDCA 330.69 KB
Resolução 7 - Oficializar a alteração de representantes da SMS no CMDCA 330.67 KB
Resolução 8 - [REVOGADO] Oficializar a alteração da vice-presidência do CMDCA 329.12 KB
Resolução 9 - [REVOGADO] Recomposição da Comissão Técnica, de Registro e Inscrição 329.08 KB
Resolução 10 - [REVOGADO] Recomposição da Comissão de Comunicação, Articulação e Divulgação 329.03 KB
Resolução 11 - [REVOGADO] Recomposição da Comissão de Ética 328.9 KB
Resolução 12 - [REVOGADO] Recomposição da Comissão Permanente de Orçamento e Fundo 329.02 KB
Resolução 13 - [REVOGADO] Recomposição da Comissão Especial para Revisão da Lei nº 2.043-2010 e Regimento Interno 329.21 KB
Resolução 14 - [REVOGADO] Recomposição da Comissão de Mobilização e Estudo do Comitê de 329.18 KB
Resolução 15 - [REVOGADO] Alteração de representante titular do CMDCA no CME 329.46 KB
Resolução 16 - Oficializar a alteração de representante não-governamental Ledi Maas 307.63 KB
Resolução 17 - Critérios para o Chamamento Público para repasse de valor do FMDCA 297.78 KB
Resolução 18 - Edital de Chamamento Público para o repasse de recursos do FMDCA provenientes da Campanha Legal de 2024 285.43 KB
Resolução 19 - Prestação de contas da Deliberação nº 80-2022 CEDCA referente 2º semestre de 2024 275.6 KB
Resolução 20 - Registro de entidade não-governamental GERAR no CMDCA 275.74 KB
Resolução 21 - Inscrição de programa não-governamental - GERAR 275.85 KB
Resolução 22 - Indeferimento de inscrição de programa governamental - Casa Abrigo para Adolescentes 275.51 KB
Resolução 23 - [REVOGADO] Alteração de representantes do CMDCA na Comissão Municipal de Estudo e Diagnóstico de Crian. e Adolesc 275.11 KB
Resolução 24 - [REVOGADO] Alteração de representantes do CMDCA na Comissão Intersetorial de Socioeducação 274.93 KB
Resolução 25 - [REVOGADO] Alteração de representantes do CMDCA na Comissão Intersetorial de Conv. Familiar e Comunitária 275.11 KB
Resolução 26 - [REVOGADO] Alteração de representantes do CMDCA na Comissão Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho 275.24 KB
Resolução 27 - Indicação de representantes pelo CMDCA no Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMELT 275.13 KB
Resolução 28 - [Ad Referendum] Presidente interina do CMDCA 326.55 KB
Resolução 29 - Prestação de contas da Deliberação nº CEDCA referente 2º semestre de 2024 307.13 KB
Resolução 30 - Relatório de Gestão 1º Bimestre de 2025 300.04 KB
Resolução 31 - Oficializar a alteração de representante titular da SMAS no CMDCA 354.75 KB
Resolução 32 - Prestação de contas final da Deliberação nº 43-2021 CEDCA referente ao 3º quadrimestre de 2023 353.22 KB
Resolução 33 - Comissão Organizadora do Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil no CMDCA para gestão 2025-202 352.52 KB
Resolução 34 - [REVOGADO] Comissão Especial de Revisão do Plano de Ação Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente (20 352.9 KB
Resolução 35 - Renovação de registro de entidade não-governamental - Ledi Maas Lions 352.89 KB
Resolução 36 - Renovação de programas não-governamentais - Ledi Maas 357.01 KB
Resolução 37 - Renovação de registro de entidade não-governamental - APAE Toledo 352.84 KB
Resolução 38 - Renovação de programas não-governamentais - APAE Toledo 353.76 KB
Resolução 39 - Indefere a renovação de registro de entidade não-governamental - AGAAT 353.02 KB
Resolução 40 - Indefere a concessão de registro de entidade não-governamental - Instituto Oportunizar 353.07 KB
Resolução 41 - Indefere a inscrição de programa governamental - Casa Abrigo Menino Jesus I 352.78 KB
Resolução 42 - Dispõe sobre a utilização de recursos provenientes da Deliberação nº 13-2025 CEDCA-PR através de Execução Direta. 353.49 KB
Resolução 43 - Relatório de Gestão 2º Bimestre de 2025 268.27 KB
Resolução 44 - Adesão e Plano de Ação da Deliberação nº 13-2025 CEDCAPR 851.29 KB
Resolução 45 - Renovação de registro de entidade não-governamental - Ação Social 267.15 KB
Resolução 46 - Renovação de programas não-governamentais - Ação Social 267.04 KB
Resolução 47 - Renovação de registro de entidade não-governamental - Aldeia Betesda 267.36 KB
Resolução 48 - Renovação de programas não-governamentais - Aldeia Betesda 268.24 KB
Resolução 49 - Renovação de programas não-governamentais - HOESP 267.96 KB
Resolução 50 - Adesão e Plano de Ação da Deliberação nº 13-2025 CEDCAPR 758.88 KB
Resolução 51 - Indefere a concessão de registro de entidade não-governamental - Instituto Oportunizar 297.44 KB
Resolução 52 - Renovação de registro de entidade não-governamental - AGAAT 267.79 KB
Resolução 53 - Inscrição de programa não-governamental - AGAAT 268.63 KB
Resolução 54 - Indefere a inscrição de programa governamental - CREAS I 270.1 KB
Resolução 55 - Relatório de Gestão 3º Bimestre de 2025 266.42 KB
Resolução 56 - Indicação da Praças das Bandeiras para implantação do Kit Parque Acessível 266.33 KB
Resolução 57 - Aprovar a minuta do Edital nº 09-2025, que dispõe sobre o Processo de Escolha dos representantes da Sociedade Civ 264.68 KB
Resolução 58 - Presidência e Vice-presidência CMDCA 288.86 KB
Resolução 59 - Comissão Permanente Técnica, de Registro e Inscrição 289.32 KB
Resolução 60 - Comissão Permanente de Comunicação, Articulação e Divulgação 289.23 KB
Resolução 61 - Comissão de Revisão da Lei Municipal nº 2043.2010 e Regimento Interno 289.43 KB
Resolução 62 - Comissão de Ética 289.08 KB
Resolução 63 - Comissão Permanente de Orçamento e Fundo 289.32 KB
Resolução 64 - Comissão de Mobilização e Estudo do CPA 289.31 KB
Resolução 65 - Comissão Especial de Revisão do Plano de Ação Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente (2026 a 2029) 289.61 KB
Resolução 66 - Representantes do CMDCA na Comissão Intersetorial de Socioeducação 288.84 KB
Resolução 67 - Representantes do CMDCA na Comissão Intersetorial de Convivência Familiar e Comunitária 288.94 KB
Resolução 68 - Representantes do CMDCA na Conselho Municipal de Educação - CME 288.82 KB
Resolução 69 - Representantes do CMDCA na Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA 289.03 KB
Resolução 70 - Representantes do CMDCA na Comissão Bolsa Agente de Cidadania 288.84 KB
Resolução 71 - Representantes do CMDCA no Comitê Intersetorial da Primeira Infância 289.01 KB
Resolução 72 - Representantes do CMDCA na Comissão Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil 289.15 KB
Resolução 73 - Representantes do CMDCA na Comissão Municipal de Estudo e Diagnóstico de Crian. e Adolesc. em situação de violênc 289.03 KB
Resolução 74 - Representantes do CMDCA no Grupo de Trabalho Intersetorial para acompanhamento do POM 289.18 KB
Resolução 75 - Inscrição de Programas Governamentais CREAS I 289.55 KB
Resolução 76 - Inscrição de Programas Governamentais CREAS II 289.57 KB
Resolução 77 - Edital - Seleção de Desenhos e Frases para o Calendário PROJETO DE VIDA 2026 290.12 KB
Resolução 78 - Relatório de Gestão 4º Bimestre de 2025 330.55 KB
Resolução 79 - Alteração na vice-presidência do CMDCA 329.5 KB
Resolução 80 - Regimento Interno dos Conselhos Tutelares 327.83 KB
Resolução 81 - Plano de Ação da Deliberação nº 60-2023 CEDCAPR 271.93 KB
Resolução 82 - Fluxograma de atendimento para identificação ou suspeita de Trabalho Infantil em Toledo 376.09 KB
Resolução 83 - Relatório de Gestão 5º Bimestre de 2025 270.14 KB
Resolução 84 - Calendário de reuniões ordinárias do CMDCA para o exercício 2026 268.66 KB
Resolução 85 - Calendário Relatório Bimestral para o exercício 2026 303.45 KB
Resolução 86 - Comissão Especial Organizadora da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 299.42 KB