Resoluções 2023 (CMPCD)

Publicado por heloisa.giaretta , Ter, 11/07/2023 10:35 | Modificado: Sex, 02/02/2024 13:52
Anexo Tamanho
Resolução 01 - Alteração do e-mail oficial do CMPCD 124.55 KB
Resolução 02 - Prorrogação do prazo para Registro das Organizações da Sociedade Civil no CMPCD 128.57 KB
Resolução 03 - Alteração na Lei Municipal 2072.2011 126.34 KB
Resolução 04 - Retorno da presidência 125.16 KB
Resolução 05 - Comissão Especial para Análise da Lei Municipal nº 152.2010 e Decreto Municipal nº 648.2019 128.92 KB
Resolução 06 - Aprovar a indicação de três locais para a implantação do “Projeto Parque Acessível" 158.28 KB
Resolução 07 - Logo da Central dos Conselhos 127.2 KB
Resolução 08 - Indicação de conselheiro para representar o CMPCD na Comissão de assuntos referentes a Central dos Conselhos 171.24 KB
Resolução 09 - Aprova a criação da Comissão Especial Organizadora da Reunião Ampliada para a 3ª Conferência Municipal dos Direit 175 KB
Resolução 10 - Delibera pela indicação ao Executivo Municipal de alteração no Decreto Municipal nº 648-2019 apresentado pela Com 215.53 KB
Resolução 11 - Aprovar o Relatório Final do Encontro Temático em Virtude da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com De 419.8 KB
Resolução 12 - Criação e composição da Comissão Especial para Elaboração do Projeto de Lei para Criação do Fundo Municipal dos D 175.46 KB
Resolução 13 - Calendário de Reuniões Ordinárias do CMPCD para o exercício 2024 178.2 KB