Publicado por jaqueline.asantos , Seg, 05/02/2024 08:11 | Modificado: Ter, 07/05/2024 10:22 Anexo Tamanho Instrução Normativa nº 01/2017 - Estabelece Critérios para Matrícula Tempo Integral CMEIs (Revogada pela Instrução nº 08/2023) 2.38 MB Instrução Normativa nº 07/2019 - Normas Gerais avaliação aproveitamento escolar, conselho de classe e recuperação paralela 5.48 MB Instrução Normativa nº 15/2020 - Estabelece Normas para eleição de Diretores 8.69 MB Instrução Normativa nº 10/2021 - Orientações para emissão de Histórico Escolar (Revogada pela Instrução nº 13/2021-SMED) 278.82 KB Instrução Normativa nº 13/2021 - Orientações para emissão de Histórico Escolar 380.08 KB Responsável pela página Jaqueline Santos Links de passagem do livro para Instruções Normativas/Administrativas anos anteriores ‹ Instruções Normativas 2026 Para cima Lista de Espera e Atendimentos nas Escolas Municipais ›