CICLO 01 - 2023/2024
ORIENTAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS
Os Relatórios de Execução do Objeto (modelo) deverão ser enviados para: cultura@toledo.pr.gov.br
EDITAIS ENCERRADOS
ACESSE O EDITAL COM OS RECURSOS REMANESCENTES DO CICLO 01:
Chamamento Público PNAB nº 001/2025 - Pontos de Cultura
EDITAIS 2024 :
Edital de Chamamento Público nº 24/2024 - Realização de eventos culturais (ATENÇÃO! Este edital passou por alterações no CRONOGRAMA. Clique no link e confira os novos prazos!)
Edital de Chamamento Público nº 27/2024 - Fomento às produções audiovisuais (curtas-metragens)
INSCRIÇÕES PARA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL EDITAIS 024, 025, 026, 027, 028 E 029/2024 - PNAB: VEJA AQUI OS LINKS PARA OS FORMULÁRIOS!
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PAAR
Conheçam o PAAR elaborado pelo Município de Toledo em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e sociedade civil:
- PAAR elaborado na plataforma TRANSFEREGOV;
- PAAR publicado no Órgão Oficial de Toledo/PR;
- Ata da reunião extraordinária organizada pelo CMPC para aprovar o PAAR juntamente com a sociedade civil e membros do governo municipal de Toledo;
- Alteração 2024;
- Alteração 2025.
Conheça as leis que a PNAB abrange:
- Lei Nº 14.399 de 08 de julho de 2022
- Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 - Decreto regulamentador da Lei nº 14.399/2022
- Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 - Decreto de Fomento à Cultura
- Portaria MinC Nº 80, de 27 de outubro de 2023 - Portaria de solicitação e aplicação de recursos
- Portaria MinC Nº 119, de 28 de março de 2024 - Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR)
- Portaria MinC Nº 133, de 29 de maio de 2024 - Altera prazos de elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
- Instrução Normativa MinC Nº 10, de 28 de dezembro de 2023 - IN de Ações Afirmativas e Acessibilidade na PNAB
- Lei nº 13.018/2014 - Política Nacional de Cultura Viva
- Instrução normativa MINC nº 08/2016 - IN Política Nacional de Cultura Viva
- Parecer Nº 19/2023 - Editais de fomento à cultura em ano eleitoral