Lei Paulo Gustavo - Editais

Publicado por priscila.turetta , Ter, 25/11/2025 09:37 | Modificado: Qua, 10/12/2025 11:12

ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS CULTURAIS

Aprovação da prestação de contas dos projetos culturais: AQUI

Abertura de prazo para apresentação do relatório de execução financeira: AQUI

 

ADITIVOS

Aditivo de prazo para execução do objeto: AQUI

 

 

Prorrogação de prazo para execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo:

 

Logos a serem utilizadas nas divulgações das ações com recursos da Lei Paulo Gustavo:

Federal (Manual de aplicação)   |   Municipal   |   Modelo   

O link de acesso para o portal do Governo Federal em que as logomarcas oficiais da Lei Paulo Gustavo e do Governo Federal estão armazenadas é ESTE.


2024

ATENÇÃO! NÃO PERCAM O PRAZO PARA A ENTREGA DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CULTURAL!

  • Para os contemplados nos Editais 011/2023 e 012/2023 o modelo de Relatório está AQUI!
  •  Para os contemplados nos Editais 008/2024 e 009/2024 o modelo de Relatório está AQUI!

OBS: quem foi contemplado no Edital Nº 013/2023 não precisa apresentar relatório e nem prestação de contas.


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024

"PRODUÇÃO DE MÉDIAS-METRAGENS"

Inscrições:

  • Seleção e Avaliação de Mérito (etapa 1): 03/05/2024 até 24/05/2024
  • Seleção e Avaliação da Habilitação (etapa 2): 04/06/2024 até 12/06/2024.

LINKS IMPORTANTES:

1 - Acesso ao Edital nº 008/2024

2 - Acesso aos ANEXOS do Edital nº 008/2024

3 - Errata 001/2024 - Edital nº 008/2024 - Alteração de CRONOGRAMA

4 - Edital de resultado da FASE DE MÉRITO do Edital nº 008/2024

5 - Edital de resultado FINAL da fase de ANÁLISE DE MÉRITO do Edital nº 008/2024

6 - Edital de resultado FINAL da fase de ANÁLISE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL do Edital Nº 008/2024


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024

APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW-BAILE GAUCHESCO)”

Inscrições:

  • Seleção e Avaliação de Mérito (etapa 1): 03/05/2024 até 24/05/2024
  • Seleção e Avaliação da Habilitação (etapa 2): 04/06/2024 até 12/06/2024.

LINKS IMPORTANTES:

1 - Acesso ao Edital nº 009/2024

2 - Acesso aos ANEXOS do Edital nº 009/2024

3 - Errata 002/2024 - Edital de Chamamento Público nº 009/2024 - Alteração de CRONOGRAMA

4 - Edital do Resultado da FASE DE MÉRITO do Edital nº 009/2024

5 - Edital do resultado FINAL da fase de ANÁLISE DE MÉRITO do Edital Nº 009/2024

6 - Edital do resultado FINAL da fase de ANÁLISE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL do Edital Nº 009/2024


2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2023

  "LUZ, CÂMERA E AÇÃO" - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E SALAS DE CINEMA PRIVADA     E/OU CINEMAS     ITINERANTES

  Inscrições: 02/08/2023 até 20/09/2023 (PRORROGAÇÃO)

 Acesso ao Edital nº 011/2023

Prorrogação do Cronograma do Edital nº 011/2023

Adendo 003/2023 - Nova prorrogação do Cronograma do Edital nº 011/2023

  ANEXOS

 MODELO DE PROJETO CULTURAL - PESSOA FÍSICA

 MODELO DE PROJETO CULTURAL - PESSOA JURÍDICA

>> RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO DAS PROPOSTAS INSCRITAS NO EDITAL Nº 011/2023 <<

>> RESULTADO DAS PROPOSTAS APÓS PERÍODO DE RECURSO | EDITAL Nº 011/2023 <<

>> LINK PARA INSCRIÇÃO DOS DOCUMENTOS - FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL - EDITAL Nº 011/2023 <<

>> RESULTADO DAS ANÁLISES DE DOCUMENTAÇÃO ENVIADAS | ETAPA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL - EDITAL Nº 011/2023 <<

>> RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 011/2023 <<

>> ADENDO 001/2023 DO RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 011/2023 <<


 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2023 | FOMENTO ÀS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E   REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 Inscrições: 02/08/2023 até 20/09/2023 (PRORROGAÇÃO)

ACESSO AO EDITAL Nº 012/2023

Prorrogação do Cronograma do Edital nº 012/2023

Adendo nº 003/2023 - Prorrogação do Cronograma do Edital nº 012/2023

 ANEXOS

 MODELO DE PROJETO CULTURAL - PESSOA FÍSICA

 MODELO DE PROJETO CULTURAL - PESSOA JURÍDICA

 

>> RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO DAS PROPOSTAS DO EDITAL Nº 012/2023 <<

>> RESULTADO DAS PROPOSTAS APÓS PERÍDO DE RECURSO | EDITAL Nº 012/2023 <<

>> LINK PARA INSCRIÇÕES ONLINE DA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL EDITAL Nº 012/2023 <<

>> RESULTADO DAS ANÁLISES DE DOCUMENTAÇÃO ENVIADAS | ETAPA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL - EDITAL Nº 012/2023 <<

>> RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 012/2023 <<


 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2023 | PREMIAÇÃO ARTESANATO, LITERATURA E   ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS

 Inscrições: 02/08/2023 até 20/09/2023 (PRORROGAÇÃO)

 ACESSO AO EDITAL Nº 013/2023

Prorrogação do Cronograma do Edital nº 013/2023

Adendo nº 003/2023 - Prorrogação do Cronograma do Edital nº 013/2023

 ANEXOS

 

>> RESULTADO DA ETAPA DE ANÁLISE DE MÉRITO DO EDITAL Nº 013/2023 <<

>> RESULTADO DAS PROPOSTAS APÓS O PERÍODO DE RECURSO | EDITAL Nº 013/2023 <<

>> LINK PARA ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO - FASE DE ANÁLISE DOCUMENTAL - EDITAL Nº 013/2023 <<

>> RESULTADO DAS ANÁLISES DE DOCUMENTAÇÃO ENVIADAS | ETAPA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL - EDITAL Nº 013/2023 <<

>> RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 013/2023 <<