Dispensa de Chamamento Público 2025

Publicado por neiva.jurach , Qui, 08/01/2026 10:11 | Modificado: Sex, 09/01/2026 15:16
Ano/Execução Termo Nr. OSC Objeto Valor Total Previsto Valores Já Repassados Vigência Opções

 

 

 

2026-2027

 

 

 

 

009-2025 

PBMC

Ação Social São Vicente de Paulo

 

Formalização da parceria entre a Administração Pública e a OSC para execução do atendimento de 290 crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, através do Serviço de  Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, em consonância à  Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco 

 

 

R$ 1.007.320,80 R$  75.549,06

 

01/01/2026 a 29/02/2028

Edital 001/2025

 

Extrato do Termo 

Plano de  Trabalho

 

Parecer Jurídico

 

Lei 3.015/2025 Altera Valores

Ano/Execução Termo Nr. OSC Objeto Valor Total Previsto Valores Já Repassados Vigência Opções

 

 

 

2026-2027

 

 

 

 

006-2025 

PBMC

Aldeia Infantil Betesda

 

Formalização da parceria entre a Administração Pública e a OSC para execução do atendimento de 80 crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, através do Serviço de  Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, em consonância à  Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco 

 

 

R$ 277.881,60 R$  20.841,12

 

01/01/2026 a 29/02/2028

Edital 002/2025

 

Extrato do Termo 

 

Plano de  Trabalho

 

Parecer Jurídico

 

Lei 3.015/2025 Altera Valores

 

Ano/Execução Termo Nr. OSC Objeto Valor Total Previsto Valores Já Repassados Vigência Opções

 

 

 

2026-2027

 

 

 

 

010-2025 

PACM/Idoso

APA

 

Formalização da parceria entre a Administração Pública e a OSC com 18 metas pactuadas, para a execução de serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas , com atendimento de forma integral garantindo atendimento de qualidade e o alcance dos objetivos do serviço socioassistencial de proteção social de alta complexidade

 

 

R$ 1.692.014,40 R$  64.233,88

 

01/01/2026 a 29/02/2028

Edital 003/2025

 

Extrato do Termo 

 

Plano de  Trabalho

 

Parecer Jurídico

 

Lei 3.015/2025 Altera valores

Ano/Execução Termo Nr. OSC Objeto Valor Total Previsto Valores Já Repassados Vigência Opções

 

 

 

2026-2027

 

 

 

 

007-2025 

PcD/Idoso

APAE

 

Formalização da parceria entre a Administração Pública e a OSC para execução do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para 60 pessoas com deficiência, visando a garantia de direitos, o desenvolvimento de mecanismos para a inclusão social, a equiparação de oportunidades e a participação e o desenvolvimento da autonomia das pessoas com deficiência

 

 

R$ 346.939,20 R$  26.020,44

 

01/01/2026 a 29/02/2028

Edital 004/2025

 

Extrato do Termo 

 

Plano de  Trabalho

 

Parecer Jurídico

 

Lei 3.015/2025 Altera valores

Ano/Execução Termo Nr. OSC Objeto Valor Total Previsto Valores Já Repassados Vigência Opções

 

 

 

2026-2027

 

 

 

 

012-2025 

PTMC

APAE

 

Formalização da parceria entre a Administração Pública e a OSC para execução do Serviço de Proteção Social Especial para 20 Pessoas com Deficiência que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, tais como exploração da imagem, isolamento, confinamento, atitudes discriminatórias e preconceituosas no seio da família, falta de cuidados adequados,   buscando promover a proteção social de indivíduos e famílias

 

 

R$

251.733,12

R$ 

0,00

 

01/01/2026 a 29/02/2028

Edital 005/2025

 

Extrato do Termo 

 

Plano de  Trabalho

 

Parecer Jurídico

 

Lei 3.015/2025 Altera valores

 

Ano/Execução Termo Nr. OSC Objeto Valor Total Previsto Valores Já Repassados Vigência Opções

 

 

 

2026-2027

 

 

 

 

008-2025 

PBMC

CASA DE MARIA

 

Formalização da parceria entre a Administração Pública e a OSC para execução do atendimento de 400 crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, através do Serviço de  Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, em consonância à  Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco 

 

 

R$

1.389.408,00

R$ 

104.205,60

 

01/01/2026 a 29/02/2028

Edital 006/2025

 

Extrato do Termo 

 

Plano de  Trabalho

 

Parecer Jurídico

 

Lei 3.015/2025 Altera valores

Ano/Execução Termo Nr. OSC Objeto Valor Total Previsto Valores Já Repassados Vigência Opções

 

 

 

2026-2027

 

 

 

 

011-2025 

PBMC

LEDI MAAS LIONS

 

Formalização da parceria entre a Administração Pública e a OSC para execução do atendimento de 40 crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, através do Serviço de  Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, em consonância à  Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco 

 

 

R$ 

138.940,80

R$ 

10.420,56

 

01/01/2026 a 29/02/2028

Edital 007/2025

 

Extrato do Termo 

 

Plano de  Trabalho

 

Parecer Jurídico

 

Lei 3.015/2025  Altera valores

 

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Neiva Ana Jurach