Publicado por francieli.santos , Qui, 14/05/2026 08:23 | Modificado: Qua, 10/06/2026 07:59 Anexo Tamanho Portaria nº 01/2026 - Recomposição da Câmara de Legislação e Normas (CLN)) e Câmara de Educação Básica (CEB) 655.69 KB Portaria nº 02/2026 - Constitui Comissão Especial Temporária para realizar estudos e revisão da Deliberação nº 01/2014 736.83 KB Portaria nº 03/2026 - Constitui Comissão Especial Temporária para realizar estudos e revisão da Deliberação nº 01/2020 726.8 KB Portaria nº 04/2026 - Altera a Portaria nº 03/2025 (Regimento Interno) 413.15 KB Portaria nº 05/2026 - Altera a Portaria nº 05/2025 (Brinquedotecas) 428.8 KB Responsável pela página Francieli Arruda Links de passagem do livro para Ano 2026 ‹ Ano 2025 Para cima Plano Municipal de Acessibilidade e Segurança ›