Legislação

Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos
Devido a reclamações constantes da comunidade sobre a falta de calçada, calçada irregular ou depósito de materiais sobre elas, a Secretaria de Infraestrutura passa algumas orientações quanto ao tema

Secretaria de Infraestrutura alerta sobre responsabilidade de calçadas

Devido a reclamações constantes da comunidade sobre a falta de calçada, calçada irregular ou depósito de materiais sobre elas, a Secretaria de Infraestrutura passa algumas orientações quanto ao tema
Qui, 11/09/2025 - 17:06
Saúde
Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Saúde Nº 013/2022 simplifica a aplicação da Resolução Sesa Nº 595/2017 sobre eventos em massa

Saúde alerta promotores de grandes eventos sobre prazos e autorizações

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Qui, 23/02/2023 - 17:34
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