| Ano/Execção | Termo Nr. | OSC | Objeto | Valor Total Previsto | Valores Já Repassados | Vigência | Opções |
| 2022-2023 | 006/2021 PBMC | AÇÃO SOCIAL SÃO VICENTE DE PAULO | Formalização de parceria entre a Administração Pública e a OSC, a qual destina-se a executar projetos que atendam a crianças e adolescentes na faixa etária de 06 a 17 anos de idade em regime de 4 horas diárias, mediante prestação do Serviço Socioassistencial de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, visando garantir atendimentos de qualidade e o alcance dos objetivos dos Serviços Socioassistenciais, bem como, promover a proteção social de indivíduos e famílias, tendo 300 metas pactuadas. |
R$ 792.432,00
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R$ 799.006,18 | 01/01/2022 a 28/02/2024 |
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| 2022-2023 | 007/2021 PBMC | ALDEIA INFANTIL BETESDA | Formalização de parceria entre a Administração Pública e a OSC, o qual destina-se a executar projetos que atendam a crianças e adolescentes na faixa etária de 06 a 15 anos de idade em regime de 4 horas diárias, mediante prestação do Serviço Socioassistencial de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, visando garantir atendimentos de qualidade e o alcance dos objetivos dos Serviços Socioassistenciais, bem como, promover a proteção social de indivíduos e famílias, tendo 80 metas pactuadas.s | R$ 211.315,20 | R$ 212.793,36 | 01/01/2022 a 28/02/2024 | |
| 2022-2023 | 008/2021 PACM/IDOSO | ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL E ASSISTENCIAL DE TOLEDO - APA | Formalização de parceria entre Administração Pública e a OSC, a qual destina-se a atender pessoas idosas que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, com vivência de situações de violência, abandono e negligência, em situação de rua e de abandono, garantindo atendimento de forma integral institucional, durante o dia e a noite, na modalidade de Acolhimento Institucional para pessoas idosas, tipificado nacionalmente do eixo de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, visando garantir atendimentos de qualidade e o alcance dos objetivos dos Serviços Socioassistenciais, promovendo a proteção social de indivíduos e famílias, tendo 25 metas pactuadas. | R$ 1.787.190,00 | R$ 1.165.042,06 | 01/01/2022 a 28/02/2024 | |
| 2022-2023 | 009/2021 PBM PcD/Idoso | APAE DE TOLEDO | Formalização de parceria entre Administração Pública e a OSC a qual destina-se a executar projetos que atendam a pessoas com deficiência através de atendimentos que promovam a prevenção de agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais dos usuários, visando a garantia de direitos, o desenvolvimento de mecanismos para a inclusão social, a equiparação de oportunidades e a participação e o desenvolvimento da autonomia das pessoas com deficiência. Na modalidade do Serviço Socioassistencial de Proteção Social Básica no Domicílio para pessoas com deficiência, conforme diretrizes da Resolução nº 109 de 2009 do CNAS, visando garantir atendimentos de qualidade e o alcance dos objetivos dos Serviços Socioassistenciais, promovendo a proteção social de indivíduos e famílias, tendo 60 metas pactuadas. | R$ 263.851,20 |
R$ 265.382,42 |
01/01/2022 a 28/02/2024 | |
| 2022-2023 | 010/2021 PTMC/FNAS | APAE DE TOLEDO | Formalização de parceria entre Administração Pública e a OSC, a qual destina-se a executar projetos que atendam a pessoas com deficiências através da execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoa com Deficiência, visando o atendimento a pessoas com deficiência com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, entre as quais, exploração da imagem, isolamento, confinamento, atitudes discriminatórias e preconceituosas no seio da família, falta de cuidados adequados por parte do cuidador, alto grau de estresse do cuidador, desvalorização da potencialidade/capacidade da pessoa, dentre outras que agravam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia, com vistas a garantir atendimentos de qualidade e o alcance dos objetivos dos Serviços Socioassistenciais, promovendo a proteção social de indivíduos e famílias, tendo 40 metas pactuadas. | R$ 251.733,12 | R$ 171.512,89 | 01/01/2022 a 31/08/2024 | |
| 2022-2023 |
011/2021 PBMC |
CASA DE MARIA | Formalização de parceria entre a Administração Pública e a OSC, a qual destina-se a executar projetos que atendam a crianças e adolescentes na faixa etária de 06 a 17 anos de idade em regime de 4 horas diárias, mediante prestação do Serviço Socioassistencial de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, visando garantir atendimentos de qualidade e o alcance dos objetivos dos Serviços Socioassistenciais, bem como, promover a proteção social de indivíduos e famílias, tendo 450 metas pactuadas. | R$ 1.188.648,00 | R$ 1.98.486,34 | 01/01/2022 a 28/02/2024 | |
| 2022-2023 | 012/2021 PBMC | LEDI MAAAS LIONS | Formalização de parceria entre a Administração Pública e a OSC, o qual destina-se a executar projetos que atendam a crianças e adolescentes na faixa etária de 06 a 15 anos de idade em regime de 4 horas diárias, mediante prestação do Serviço Socioassistencial de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, visando garantir atendimentos de qualidade e o alcance dos objetivos dos Serviços Socioassistenciais, bem como, promover a proteção social de indivíduos e famílias, tendo 40 metas pactuadas. |
R$ 105.657,60 | R$ | 01/01/2022 a 28/02/2024 |
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