| Ano/Execução | Termo Nr. | OSC | Objeto | Valor Total Previsto | Valores Já Repassados | Vigência | Opções | |
| 2024-2025 | 002/2023 PBMC | AÇÃO SOCIAL SÃO VICENTE DE PAULO |
Formalização de parceria entre a Administração Pública e a OSC, a qual destina-se a executar projetos que atendam a crianças e adolescentes na faixa etária de 06 a 17 anos de idade em regime de 4 horas diárias, mediante prestação do Serviço Socioassistencial de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, visando garantir atendimentos de qualidade e o alcance dos objetivos dos Serviços Socioassistenciais, bem como, promover a proteção social de indivíduos e famílias, tendo 290 metas pactuadas.
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R$ 883.084,80 | R$
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01/01/2024 a 28/02/2026 |
Extrato 1º Termo Aditivo Extrato 2º Termo Aditivo
Reajuste cfe. Decreto 970/2023
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| 2024-2025 | 003/2023 PBMC | ALDEIA INFANTIL BETESDA | Formalização de parceria entre a Administração Pública e a OSC, o qual destina-se a executar projetos que atendam a crianças e adolescentes na faixa etária de 06 a 15 anos de idade em regime de 4 horas diárias, mediante prestação do Serviço Socioassistencial de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, visando garantir atendimentos de qualidade e o alcance dos objetivos dos Serviços Socioassistenciais, bem como, promover a proteção social de indivíduos e famílias, tendo 80 metas pactuadas. | R$ 243.609,60 | R$
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01/01/2024 a 28/02/2026 |
Extrato Termo de Fomento
Reajuste cfe. Decreto 970/2023 Reajuste cfe. Decreto 1.304/2024 |
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| 2024-2025 | 004/2023 PACM IDOSO | ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL E ASSISTENCIAL DE TOLEDO - APA |
Formalização dE parceria entre Administração Pública e a OSC, a qual destina-se a atender pessoas idosas que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, com vivência de situações de violência, abandono e negligência, em situação de rua e de abandono, garantindo atendimento de forma integral institucional, durante o dia e a noite, na modalidade de Acolhimento Institucional para pessoas idosas, tipificado nacionalmente do eixo de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, visando garantir atendimentos de qualidade e o alcance dos objetivos dos Serviços Socioassistenciais, promovendo a proteção social de indivíduos e famílias, tendo 18 metas pactuadas. |
R$ 1.483.345,44 | R$
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01/01/2024 a 28/02/2026 |
Extrato 2º Termo Aditivo
Extrato 5º Termo Aditivo
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| 2024-2025 | 005/2023 PBM PcD/Idoso | APAE DE TOLEDO |
Formalização de parceria entre Administração Pública e a OSC a qual destina-se a executar projetos que atendam a pessoas com deficiência através de atendimentos que promovam a prevenção de agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais dos usuários, visando a garantia de direitos, o desenvolvimento de mecanismos para a inclusão social, a equiparação de oportunidades e a participação e o desenvolvimento da autonomia das pessoas com deficiência. Na modalidade do Serviço Socioassistencial de Proteção Social Básica no Domicílio para pessoas com deficiência, conforme diretrizes da Resolução nº 109 de 2009 do CNAS, visando garantir atendimentos de qualidade e o alcance dos objetivos dos Serviços Socioassistenciais, promovendo a proteção social de indivíduos e famílias, tendo 60 metas pactuadas. |
R$ 304.156,80 | R$
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01/01/2024 a 28/02/2026 |
Reajuste cfe. Decreto 970/2023
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| 2024-2025 |
006/2023 PTMC/FNAS |
APAE DE TOLEDO |
Formalização de parceria entre Administração Pública e a OSC, a qual destina-se a executar projetos que atendam a pessoas com deficiências através da execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoa com Deficiência, visando o atendimento a pessoas com deficiência com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, entre as quais, exploração da imagem, isolamento, confinamento, atitudes discriminatórias e preconceituosas no seio da família, falta de cuidados adequados por parte do cuidador, alto grau de estresse do cuidador, desvalorização da potencialidade/capacidade da pessoa, dentre outras que agravam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia, com vistas a garantir atendimentos de qualidade e o alcance dos objetivos dos Serviços Socioassistenciais, promovendo a proteção social de indivíduos e famílias, tendo 25 metas pactuadas. |
R$ 251.733,12 |
R$ 178.980,71 |
01/01/2024 a 28/02/2026 |
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| 2024-2025 |
007/2023 PBMC |
CASA DE MARIA | Formalização de parceria entre a Administração Pública e a OSC, a qual destina-se a executar projetos que atendam a crianças e adolescentes na faixa etária de 06 a 17 anos de idade em regime de 4 horas diárias, mediante prestação do Serviço Socioassistencial de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, visando garantir atendimentos de qualidade e o alcance dos objetivos dos Serviços Socioassistenciais, bem como, promover a proteção social de indivíduos e famílias, tendo 400 metas pactuadas. | R$ 1.188.648,00 | R$ 1.240.560,00 | 01/01/2024 a 28/02/2026 |
Reajuste cfe. Decreto 970/2023
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| 2024-2025 | 008/2023 PBMC | LEDI MAAAS LIONS | Formalização de parceria entre a Administração Pública e a OSC, o qual destina-se a executar projetos que atendam a crianças e adolescentes na faixa etária de 06 a 15 anos de idade em regime de 4 horas diárias, mediante prestação do Serviço Socioassistencial de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, visando garantir atendimentos de qualidade e o alcance dos objetivos dos Serviços Socioassistenciais, bem como, promover a proteção social de indivíduos e famílias, tendo 40 metas pactuadas, alterado para 30 metas a partir de novembro/2024 |
R$ 105.657,60 | R$ 105.730,00 | 01/01/2024 a 28/02/2026 | Edital 007/2023
Reajuste cfe. Decreto 970/2023
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