Resoluções 2026 (CMDCA)

Publicado por heloisa.giaretta , Qua, 21/01/2026 16:47 | Modificado: Qua, 03/06/2026 11:05
Anexo Tamanho
Resolução 1 - Relatório de Gestão 6º Bimestre de 2025 290.77 KB
Resolução 2 - Plano de Ação Municipal da Política de Atendimento à Criança e ao Adolescente (2026-2029) 330.3 KB
Resolução 3 - Critérios para participação no repasse dos recursos oriundos da “Campanha Legal – Pacto pela Criança - 2025” 309.85 KB
Resolução 4 - Publicização de renúncia ao cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Toledo 303.26 KB
Resolução 5 - Altera a Comissão Técnica, de Registro e Inscrição 291.48 KB
Resolução 6 - Altera a Comissão Permanente de Comunicação, Articulação e Divulgação 291.92 KB
Resolução 7 - Altera a Comissão Especial de Revisão da Lei Municipal nº 2043.2010 e Regimento Interno 292.08 KB
Resolução 8 - Altera a Comissão de Ética 291.84 KB
Resolução 9 - Altera a Comissão Especial de Revisão do Plano de Ação Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente (2026 a 292.91 KB
Resolução 10 - Altera a Comissão Especial Organizadora da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 292.58 KB
Resolução 11 - Indicações de representantes do CMDCA na Comissão Intersetorial de Socioeducação 292.12 KB
Resolução 12 - Indicações de representantes do CMDCA na Conselho Municipal de Educação – CME 292.1 KB
Resolução 13 - Indicações de representantes do CMDCA na Comissão Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil 292.23 KB
Resolução 14 - Relatório de Gestão 1º Bimestre de 2026 321.13 KB
Resolução 15 - Edital de Chamamento Público para repasse de recursos do FMDCA oriundos da Campanha Legal 2025 290.42 KB
Resolução 16 - Prestação de contas ref. à Deliberação nº 04-2023 CEDCAPR (01-01-2025 à 31-12-2025) 290.64 KB
Resolução 17 - Prestação de contas ref. à Deliberação nº 78-2023 CEDCAPR (Pagamento à 30-10-2025) 290.66 KB
Resolução 18 - Publicização de renúncia ao cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Toledo 286.02 KB
Resolução 19 - Regulamentação da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Toledo-PR 313.29 KB
Resolução 20 - Plano Municipal da Primeira Infância (2026-2036) 217.23 KB
Resolução 21 - Aprova a decisão da Secretaria de Recursos Humanos que determina o arquivamento de denúncia contra conselheiros 217.43 KB
Resolução 22 - Aprova a decisão da Secretaria de Recursos Humanos que determina o arquivamento de denúncia contra conselheiros t 217.42 KB
Resolução 23 - Indefere a concessão de registro de entidade não-governamental - Instituto Oportunizar 276.77 KB
Resolução 24 - Indefere a concessão de registro de entidade não-governamental - Taekwondo Team 276.7 KB
Resolução 25 - Relatório de Gestão 2º Bimestre de 2026 268.75 KB
Resolução 26 - Prorrogação da vigência do Plano Municipal de Ação para o Atendimento à Criança e ao Adolescente (2022–2025) 268.45 KB
Resolução 27 - Prestação de contas final da Deliberação nº 80-2022 CEDCA “Projeto Parque Acessível para crianças e adolescentes 275.85 KB
Resolução 28- Minuta do Regimento Interno da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 347.3 KB
Resolução 29 - Regulamenta o Processo de Seleção da Composição do Comitê de Participação de Adolescentes - Gestão 2026-2027 363.39 KB
Resolução 30 - Criação e composição da Comissão Organizadora do Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar 285.83 KB