Resoluções 2026 (CMDCA)

Publicado por heloisa.giaretta , Qua, 21/01/2026 16:47 | Modificado: Qui, 26/03/2026 15:37
Anexo Tamanho
Resolução 1 - Relatório de Gestão 6º Bimestre de 2025 290.77 KB
Resolução 2 - Plano de Ação Municipal da Política de Atendimento à Criança e ao Adolescente (2026-2029) 330.3 KB
Resolução 3 - Critérios para participação no repasse dos recursos oriundos da “Campanha Legal – Pacto pela Criança - 2025” 309.85 KB
Resolução 4 - Publicização de renúncia ao cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Toledo 303.26 KB
Resolução 5 - Altera a Comissão Técnica, de Registro e Inscrição 291.48 KB
Resolução 6 - Altera a Comissão Permanente de Comunicação, Articulação e Divulgação 291.92 KB
Resolução 7 - Altera a Comissão Especial de Revisão da Lei Municipal nº 2043.2010 e Regimento Interno 292.08 KB
Resolução 8 - Altera a Comissão de Ética 291.84 KB
Resolução 9 - Altera a Comissão Especial de Revisão do Plano de Ação Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente (2026 a 292.91 KB
Resolução 10 - Altera a Comissão Especial Organizadora da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 292.58 KB
Resolução 11 - Indicações de representantes do CMDCA na Comissão Intersetorial de Socioeducação 292.12 KB
Resolução 12 - Indicações de representantes do CMDCA na Conselho Municipal de Educação – CME 292.1 KB
Resolução 13 - Indicações de representantes do CMDCA na Comissão Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil 292.23 KB
Resolução 14 - Relatório de Gestão 1º Bimestre de 2026 321.13 KB
Resolução 15 - Edital de Chamamento Público para repasse de recursos do FMDCA oriundos da Campanha Legal 2025 290.42 KB
Resolução 16 - Prestação de contas ref. à Deliberação nº 04-2023 CEDCAPR (01-01-2025 à 31-12-2025) 290.64 KB
Resolução 17 - Prestação de contas ref. à Deliberação nº 78-2023 CEDCAPR (Pagamento à 30-10-2025) 290.66 KB