A alimentação escolar é um direito dos estudantes da educação básica pública e um importante instrumento de promoção da saúde, do desenvolvimento e da aprendizagem. Por meio dela, garante-se o acesso diário a refeições equilibradas, seguras e adequadas às diferentes fases da vida escolar.
Os cardápios são elaborados por nutricionistas responsáveis pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, que estabelece as diretrizes para a oferta de uma alimentação adequada e saudável no ambiente escolar.
O planejamento é baseado na utilização prioritária de alimentos in natura ou minimamente processados, respeitando as necessidades nutricionais dos estudantes, os hábitos alimentares e a cultura alimentar do município. Também são considerados princípios como sustentabilidade, sazonalidade, diversificação agrícola da região e o incentivo à aquisição de alimentos da agricultura familiar, fortalecendo a economia local.
Além de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos, a alimentação escolar favorece a melhoria do rendimento escolar, de acordo com a faixa etária e o estado de saúde de cada estudante, garantindo ainda atendimento adequado aos que necessitam de atenção alimentar específica, com equidade, inclusão e cuidado integral.