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Resolução 1 - Relatório de Gestão 5º Bimestre 2023
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Resolução 3 - Normativa referente a reconvocação de conselheiros tutelares suplentes
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Resolução 2 - Calendário Relatório Bimestral para o primeiro semestre de 2024
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Resolução 4 - Oficializar a alteração de representantes da Secretaria de Cultura
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Resolução 5 - Composição da Comissão Intersetorial de Convivência Familiar e Comunitária
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Resolução 6 - Composição da Comissão Intersetorial de Socioeducação
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Resolução 7 - Critérios para o Edital de Chamamento Público para repasse dos valores da Campanha Legal 2023
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Resolução 8 - Participação adolescente do CMDCA através do CPA
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Resolução 9 - Edital de convocação CPA
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Resolução 10 - Prestação de contas da Deliberação nº 80-2022 CEDCA do pagamento até 31 de dezembro de 2023
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Resolução 11 - Relatório de Gestão 1º Bimestre 2024
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Resolução 12 - Reprogramação do Superávit do FMDCA para o exercício 2024
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Resolução 13 - Edital de Chamamento Público para repasse de recursos do FMDCA
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Resolução 14 - Indicação do CMDCA para o Grupo de Trabalho Inter. Mun. para Acompanhamento do POM
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Resolução 15 - Edital de Chamamento Público para repasse de recursos do FMDCA - Copia
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Resolução 16 - Edital de Seleção de Desenhos e Frases para o Calendário “Projeto de Vida 2025 – Transformações através das medid
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Resolução 17 - [REVOGADA] Comissão Especial Seleção de Desenhos e Frases para o Calendário “Projeto de Vida 2025"
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Resolução 18 - Procedimentos para concessão ou renovação de registro de entidades não governamentais no CMDCA
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Resolução 19 - Procedimentos para inscrição ou renovação de programas governamentais e de não governamentais
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Resolução 20 - Relatório de Gestão 2º Bimestre 2024
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Resolução 21 - Prestação de contas da Deliberação nº 38-2021 CEDCA do pagamento até 30 de junho de 2022
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Resolução 22 - Prestação de contas da Deliberação nº CEDCA 38-2021 referente ao 2º semestre de 2022
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Resolução 23 - Prestação de contas da Deliberação nº CEDCA 38-2021 referente ao 1º semestre de 2023
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Resolução 24 - Prestação de contas da Deliberação nº CEDCA 38-2021 referente ao 2º semestre de 2023
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Resolução 25 - Prestação de contas da Deliberação nº 89-2019 CEDCA referente ao 2º semestre de 2023
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Resolução 26 - Prestação de contas da Deliberação nº 84-2019 CEDCA referente ao 2º semestre de 2023
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Resolução 27 - Prestação de contas da Deliberação nº 109-2017 CEDCA referente ao 2º semestre de 2023
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Resolução 28 - Prestação de contas da Deliberação nº 52-2016 CEDCA referente ao 2º semestre de 2023
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Resolução 29 - Resolução nº 212-2024-SEDEF - Programa Infância Feliz Paraná-Deliberação nº 25-2024-CEDCA-Investimento na 1ª Infâ
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Resolução 30 - Não prorrogação do prazo já estabelecido do Edital de Chamamento Público nº 07-2024 e pela possibilidade de abert
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Resolução 31 - Calendário Relatório Bimestral para o segundo semestre de 2024
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Resolução 32 - Relatório Bimestral dos Acolhimentos Institucionais Emergenciais
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Resolução 33 - Utilização de valor do FMDCA e da Deliberação Incentivo CMDCA
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Resolução 34 - Oficializar a alteração de representante titular da SMDH
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Resolução 35 - Aprovar o parecer da Comissão de Ética referente à conclusão de Inquérito Administrativo.pdf
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Resolução 36 - Resultado final do Chamamento Público 007-2024
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Resolução 37 - Oficializar a alteração de representante titular da SMC
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Resolução 38 - Relatório de Gestão 3º Bimestre 2024
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Resolução 39 - Representantes do CMDCA no Comitê Bolsa Agente de Cidadania
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Resolução 40 - Recomposição da Comissão Especial Seleção de Desenhos e Frases para o Calendário “Projeto de Vida 2025 – Transfor
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Resolução 41 - Critérios para o Edital de Chamamento Público para repasse de saldo remanescente do FMDCA
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Resolução 42 - Edital de Chamamento Público para repasse de saldo remanescente do FMDCA
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Resolução 43 - Oficializar a alteração de representante titular da SMED
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Resolução 44 - Oficializar a alteração de representantes da SMDH
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Resolução 45 - Oficializar a alteração de representante titular da Ação Social São Vicente de Paulo
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Resolução 46 - Oficializar a alteração de representante suplente do Centro Beneficente de Educação Infantil “Ledi Maas” – Lions
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Resolução 47 - Recomposição da Comissão Permanente Técnica, de Registro e Inscrição
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Resolução 48 - Recomposição da Comissão Permanente de Comunicação, Articulação e Divulgação
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Resolução 49 - Recomposição da Comissão de Ética
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Resolução 50 - Recomposição da Comissão Permanente de Orçamento e Fundo
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Resolução 51 - Recomposição da Comissão de Mobilização e Estudo do CPA
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Resolução 52 - [REVOGADO] Indicação do CMDCA na Comissão Intersetorial de Socioeducação
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Resolução 54 - Indicação do CMDCA no Comitê Intersetorial da Primeira Infância
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Resolução 55 - Relatório de Gestão 4º Bimestre 2024
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Resolução 56 - Prestação de contas final da Deliberação nº 38-2021 CEDCA
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Resolução 57 - Prestação de contas da Deliberação nº 04-2023 CEDCA do pagamento até 30 de junho de 2024
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Resolução 58 - Prorrogação do prazo para execução da Deliberação nº 04-2023 CEDCA
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Resolução 59 - Prestação de contas da Deliberação nº 89-2019 CEDCA referente ao 1º semestre de 2024
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Resolução 60 - Prestação de contas da Deliberação nº 84-2019 CEDCA referente ao 1º semestre de 2024
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Resolução 61 - Prestação de contas da Deliberação nº 109-2017 CEDCA referente ao 1º semestre de 2024
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Resolução 62 - Prestação de contas da Deliberação nº 52-2016 CEDCA referente ao 1º semestre de 2023
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Resolução 63 - Prestação de contas da Deliberação nº 52-2016 CEDCA referente ao 1º semestre de 2024
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Resolução 64 - Prestação de contas da Deliberação nº 80-2022 CEDCA referente ao 1º semestre de 2024
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Resolução 65 - Oficializar a alteração de representante suplente da SMC
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Resolução 66 - Indeferimento de inscrição de programa governamental Casa Abrigo Menino Jesus II
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Resolução 67 - Indeferimento de inscrição de programa governamental Casa Abrigo Menino Jesus III
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Resolução 68 - Aprovar o parecer da Comissão de Ética referente à conclusão de Inquérito Administrativo 3620-2024
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Resolução 69 - Aprovar o parecer da Comissão de Ética referente à conclusão de Inquérito Administrativo 3621-2024
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Resolução 70 - Aprovar o parecer da Comissão de Ética referente à conclusão de Inquérito Administrativo 3619-2024
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Resolução 71 - Relatório de Gestão 5º Bimestre
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Resolução 72 - Renovação de registro de entidade não-governamental - CIEE.PR
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Resolução 73 - Renovação de registro de entidade não-governamental - HOESP
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Resolução 74 - Inscrição de programa não-governamentais - CIEE.PR
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Resolução 75 - Calendário de reuniões ordinárias para o exercício 2025
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Resolução 76 - Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (2025-2028)
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Resolução 77 - Prestação de contas final da Deliberação nº 52-2016 CEDCA
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Resolução 78 - Prestação de contas final da Deliberação nº 84-2019 CEDCA
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Resolução 79 - Prestação de contas final da Deliberação nº 89-2019 CEDCA
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Resolução 80 - Prestação de contas final da Deliberação nº 109-2017 CEDCA
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Resolução 81 - Prestação de contas da Deliberação nº 78-2022 CEDCA pgto até 31 de dezembro de 2024
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Resolução 82 - Prestação de contas da Resolução nº 212-2024 SEDEF pgto até 31 de dezembro de 2024
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Resolução 83 - Renovação de registro de entidade não-governamental - Casa de Maria
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Resolução 84 - Inscrição de programa não-governamental - Casa de Maria
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Resolução 85 - Inscrição de programa governamental - Casa Abrigo Menino Jesus II
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