Base de Conhecimento

Publicado por alex.senn , Qui, 03/10/2024 14:26 | Modificado: Ter, 09/06/2026 13:39

A Base de Conhecimento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) é um espaço centralizado que reúne informações essenciais para a tramitação do processo de forma eficiente e organizada. 

Na Base de Conhecimento, você encontrará:

  • Descrição e características;
  • Agentes;
  • Condições e pré-requisitos;
  • Documentos necessários para instruir o processo;
  • Base legal;
  • Fluxograma, que ilustra visualmente o fluxo e as etapas de cada procedimento, facilitando a compreensão e execução das atividades.

O acesso à Base de Conhecimento é feito diretamente pelo botão "Base de Conhecimento", disponível no menu do sistema. Este é o lugar ideal para encontrar informações rápidas e confiáveis sobre o funcionamento do SEI, ajudando você a otimizar seu trabalho e a compreender os processos com clareza.

Anexo Tamanho
Processo Administrativo Sancionador - Lei nº 8.666/93 1.21 MB
Processo Administrativo Sancionador - Lei nº 14.133/2021 1.2 MB
Atos Administrativos: Decreto 229.24 KB
Atos Administrativos: Portaria 228.24 KB
Lei 252.1 KB
Projeto de Lei 240.5 KB
Pedido de Alteração do Plano de Contratações Anual - PCA 302.93 KB
Mapeamento de Fluxos e Processos - Decreto nº 1.312/2024 299.31 KB
Pedido de Alteração de Ponto Focal Setorial - Decreto n° 1.312/2024 304.1 KB
Solicitação de Transferência de Bem 297.78 KB
Solicitação de Retirada de Bem 275.44 KB
Solicitação de Baixa de Bem 271.55 KB
Compra Direta 287.93 KB
Pedido de Diária 413 KB
Pedido de Ressarcimento 293.06 KB
Pedido de Adiantamento 318.44 KB
Pedido de Incorporação de Bem Móvel 293.34 KB
Liquidação e Pagamento de Empenho de Diária/Adiantamento Estimativo 305.19 KB
Liquidação e Pagamento de Nota Fiscal/Boleto de Compra Direta 314.1 KB
Processo de Concessão de Aposentadoria Voluntária 959.5 KB
Processo de Concessão de Aposentadoria por Invalidez 815.22 KB
Processo de Concessão de Aposentadoria Compulsória 920.98 KB
Processo de Revisão de Aposentadoria 834.87 KB
Processo de Revisão de Pensão por Morte 817.01 KB
Processo de Pensão por Morte - Servidor Ativo (Beneficiário Interno) 882.14 KB
Processo de Pensão por Morte - Servidor Ativo (Beneficiário Externo) 977.58 KB
Processo de Pensão por Morte - Servidor Aposentado (Beneficiário Interno) 931.75 KB
Processo de Pensão por Morte - Servidor Aposentado (Beneficiário Externo) 919.83 KB
Pedido de Suplementação Orçamentária 293.82 KB
Processo de Consulta Jurídica 299.8 KB
Acompanhamentos (CCI) 329.81 KB
Auditoria Interna (CCI) 284.07 KB
Inspeção (CCI) 287.86 KB
Recomendações (CCI) 328.23 KB
Relatório de Consistência de Dados - (RCD) 286.93 KB
Emissão de Certidão - (CTC) 355.01 KB
Emissão de Declaração - (DTC) 342.44 KB
Emissão de Declaração de Vínculo (Servidor Ativo) 349.7 KB
Emissão de Declaração de Vínculo (Servidor Aposentado) 350.9 KB
Elaboração de Instrumentos Orçamentários – Poder Executivo Municipal 354.17 KB
Elaboração de Instrumentos Orçamentários – Poder Legislativo Municipal 321.02 KB
Solicitação de Alteração Orçamentária - (Iniciativa Secretarias-Entidades) 317.49 KB
Processo Administrativo de Licitação (Modalidade Pregão) - Lei nº 14.133-2021 312.28 KB
Processo Administrativo de Licitação (Modalidade Concorrência) - Lei nº 14.133-2021 312.38 KB
Contratação Direta: (Inexigibilidade de Licitação) - Lei nº 14.133/202 252.08 KB
Contratação Direta: (Dispensa de Licitação Demais Hipóteses) - Lei nº 14.133/2021 263.88 KB
Contratação Direta: (Dispensa de Licitação em Razão do Valor) - Lei nº 14.133/2021 257.27 KB
Gestão Contratual/Ata - Lei nº 14.133/2021 838.68 KB
Processo Administrativo de Licitação (Modalidade: Leilão) - Lei nº 14.133/2021 248.57 KB
Fase Preparatória: (Compras e Serviços) - Lei nº 14.133/2021 581.48 KB
Procedimentos Auxiliares: (Credenciamento) - Lei nº 14.133/2021 298.83 KB
Pedido de Alteração Contratual 323.89 KB
Requisição de Compra/Empenho 346.81 KB
Solicitação de Avaliação de Bens Imóveis 289.99 KB
Divulgação de Curso e Indicação de Servidor Participante 303.24 KB
Projeto de Curso de Formação Para Servidores 313.36 KB
Ata de Reunião do Conselho Superior da Escola de Administração Pública 292.63 KB
Comunicações Oficiais Externas: Órgãos Estatais e Concessionárias 644.26 KB
Processo de Reuniões do Comitê de Investimentos do ToledoPrev 759.76 KB
Processo de Reuniões Conjuntas dos Conselhos de Administração e Fiscal do ToledoPrev 883.38 KB
Processo de Reuniões do Conselho de Administração do ToledoPrev 754.77 KB
Processo de Reuniões do Conselho Fiscal do ToledoPrev 752.92 KB
Processo de Instruções Normativas 588.28 KB
Emissão de Declaração de Vínculo (Pensionistas) 629.56 KB
Processo de Concessão de Aposentadoria Especial 1.06 MB
Quitação dos Direitos (Servidor Ativo) 668.95 KB
Quitação dos Direitos (Servidor Aposentado) 628.39 KB
Abono de Permanência 678.81 KB
Publicação de Despesas com Publicidade e Propaganda 584.15 KB
Mandado de Concessão de Benefício 582.06 KB
Mandado de Revisão de Benefício 570.62 KB
Processo de Autorização para Aplicação ou Resgate 640.08 KB
Processo de Credenciamento de Instituições Financeiras - Administrador, Gestor e Distribuidor de Fundos de Investimentos 728.55 KB
Processo de Credenciamento de Fundos de Investimentos 686.32 KB
Processo de Ordem de Serviço 752.63 KB
Quitação dos Direitos (Pensionista) 636.78 KB
Estorno de Empenho 309.7 KB
Ressarcimento/Auxílio Funeral - CAST 286.32 KB
Prestação de Contas - Ações e Indicadores do Plano Plurianual 732.77 KB
Providências: Gestão Contratual/Ata 675.98 KB
Comunicação Institucional: Envio de Ofício Circular 306.34 KB
Atos da Controladoria de Controle Interno: Envio de Ofício Circular 286.89 KB
Atos da Controladoria de Controle Interno: Resposta ao Ofício Circular 378.02 KB
Contabilidade: Documentação Para Pagamento de Documento Fiscal de Empresa Terceirizada 317.16 KB
Pedido de Informações: Aposentadorias, Pensões e Documentos 385.61 KB
Liquidação e Pagamento de Documento Fiscal (Boleto/Nota Fiscal) 309.76 KB
Processo de Remanejamento de Cotas 287.27 KB
Substituição de Documento Fiscal no Processo de Liquidação 296.74 KB
Edital da Política Nacional Aldir Blanc 278.33 KB
CAST - Contribuição Facultativa 209.29 KB
CAST - Fluxo de Caixa 215.86 KB
CAST - Prestação de Contas Anual 212.97 KB
Chamamento Público (Lei Federal nº13.019/2014) 244.24 KB
Inexigibilidade e Dispensa de Chamamento Público (Lei Federal nº 13.019/2014) 195.89 KB
Ouvidoria-Geral: Notificação de Adequação 273.82 KB
Responsável pela página
Cristiano José da Silva